Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais

O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.

Contribuição previdenciária sobre folha de salários. Empresa de cessão de mão-de-obra. Retenção de 11% sobre valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.

Questões comentadas de Direito Tributário

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